Legislação : 7 de 24

EMPRESAS

STF trava inquérito sobre corrupção na mineração em MG

Empresários e servidores estão presos há dois meses depois de serem detidos pela PF

17 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL incentiva mineração no PI

Proposta do governo prevê investimento em pesquisa e simplificação de licenciamento

10 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL permite trabalho de mulheres em minas subterrâneas

Proposta também autoriza atividade para pessoas acima de 50 anos

07 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

Câmara aumenta pena para mineração em terra indígena

Unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária também ganham proteção

06 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

COP30 pode acelerar PL contra mineração ilegal

PL que dobra penas para garimpo está na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados

04 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM dispensa AIR para entes públicos

Exploração de recursos minerais para obras possuem baixo impacto

29 Outubro 2025

LEGISLAÇÃO

STF retoma julgamento sobre exploração de amianto em GO

Julgamento contra lei estadual é realizado em plenário virtual e vai até dia 31

27 Outubro 2025

LEGISLAÇÃO

Nova regra para PLG vigora em 30 dias

Resolução que altera limite de área passível de outorga era impasse entre ANM e TCU

27 Outubro 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para