Legislação

LEGISLAÇÃO

Senado proíbe corte de orçamento da ANM

Projeto que coloca gastos de agências reguladores como livres de contingenciamento vai à Câmara

17 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

Urgência em novo Código de Mineração é só fumaça

Mineração e parlamentares ligados à indústria ressaltam necessidade de discussão sobre novo marco

10 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova urgência para mudar Código de Mineração

Relator diz que PL reduz burocracia e aumenta competitividade

03 Junho 2026

SEGURANÇA

Mineração Bom Jesus começa a recolher água mineral contaminada

Lote da Crystal apresentou presença de bactéria e levou Anvisa a interditar venda e consumo

03 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova subsídios de R$ 10 bi para fertilizantes

PL que precisa voltar ao Senado incentiva instalação de novas fábricas

01 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

GU está condicionada à licença ambiental

ANM constatou que instrumento vem sendo usado para antecipar operações antes de concessão de lavra

29 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta sobre revisão de normas

Segurança de barragens, garimpo e fechamento de mina entram na pauta

28 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

RS regula mineração de areia

Após 20 anos de impasses jurídicos, Estado volta a liberar extração no Lago Guaíba

26 Maio 2026