Legislação : 2 de 20

LEGISLAÇÃO

Governo estuda ir à Justiça contra mudanças no licenciamento ambiental

Mudanças permitem autodeclaração e flexibiliza extração em terras indígenas e quilombos

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Deputado conclui relatório para política de minerais críticos

Expectativa é que texto de Arnaldo Jardim seja votado na primeira quinzena de dezembro

26 Novembro 2025

EMPRESAS

BCM é processada por captação para operação no RJ

Maior acionista alega violação contratual em transação com ações da antiga BBX Minerals

25 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

ANM consolida incidência da Cfem sobre água mineral

Súmula facilita futuros recursos contra cobrança que já gerou mais de R$ 102 mi este ano

24 Novembro 2025

EMPRESAS

STF trava inquérito sobre corrupção na mineração em MG

Empresários e servidores estão presos há dois meses depois de serem detidos pela PF

17 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL incentiva mineração no PI

Proposta do governo prevê investimento em pesquisa e simplificação de licenciamento

10 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL permite trabalho de mulheres em minas subterrâneas

Proposta também autoriza atividade para pessoas acima de 50 anos

07 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

Câmara aumenta pena para mineração em terra indígena

Unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária também ganham proteção

06 Novembro 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante