Legislação

Produção de aço da CSN Produção de aço da CSN
ECONOMIA

Governo eleva imposto para produtos de aço importados

Camex aplica também direito antidumping definitivo ao produto pré-pintado da China e da Índia

30 Janeiro 2026
LEGISLAÇÃO

PL define regras para mineração marinha no Brasil

Matéria altera Código de Mineração para definir competência da ANM sobre território marítimo

30 Janeiro 2026
LEGISLAÇÃO

Justiça manda soltar todos acusados na Operação Rejeito

Suspeitos foram presos durante ação contra contra fraudes no licenciamento de minério de ferro

15 Janeiro 2026
EMPRESAS

Justiça nega indenização a mineradora por criação de parque

TRF-4 entendeu que minério ainda não extraído pertence à União

05 Janeiro 2026
LEGISLAÇÃO

TO altera tributo estadual sobre mineração

Taxa de metais preciosos vai ser calculada por grama e os de menor valor, por tonelada

23 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM tem 180 dias para diferenciar pesquisa de lavra garimpeira

Ação do MPF aponta que lacuna na regulação facilitam irregularidades e dificultam fiscalização

23 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM, Ibama e ICMBio alinham procedimentos para mineração

Expectativa é tornar processos uniformes, mais ágeis e seguros

18 Dezembro 2025
ECONOMIA

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30 Janeiro 2026

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23 Dezembro 2025

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18 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL quer banir produtos com amianto em MG

Projeto ressalta riscos à saúde causados pelo mineral

18 Dezembro 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante