Legislação

Amostras de calcário Amostras de calcário
EMPRESAS

Justiça nega indenização a mineradora por criação de parque

TRF-4 entendeu que minério ainda não extraído pertence à União

05 Janeiro 2026
LEGISLAÇÃO

TO altera tributo estadual sobre mineração

Taxa de metais preciosos vai ser calculada por grama e os de menor valor, por tonelada

23 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM tem 180 dias para diferenciar pesquisa de lavra garimpeira

Ação do MPF aponta que lacuna na regulação facilitam irregularidades e dificultam fiscalização

23 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM, Ibama e ICMBio alinham procedimentos para mineração

Expectativa é tornar processos uniformes, mais ágeis e seguros

18 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

PL quer banir produtos com amianto em MG

Projeto ressalta riscos à saúde causados pelo mineral

18 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

Indígenas querem protagonismo sobre mineração em comunidades

Representantes de povos originários ressaltaram importância de modelos sustentáveis e preservação

12 Dezembro 2025
BRASIL

Municípios mineradores querem fim do 'entreguismo mineral'

Amig entrega carta aberta ao presidente Lula em visita a cidade berço da Vale

11 Dezembro 2025
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11 Dezembro 2025

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Municípios passam a integrar Conselho de Política Mineral

CNM terá representante em GT de taxas de fiscalização e incentivos

11 Dezembro 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante