LEGISLAÇÃO
Senado aprova licenciamento especial
Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada
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04 Dezembro 2025
Texto que prevê LAE para projetos estratégicos precisa ser votado no Senado antes de sexta-feira
03 Dezembro 2025
Parecer do relator faz parte de acordo feito com o governo na votação dos vetos do PL da Devastação
01 Dezembro 2025
PEC que viabiliza a medida foi aprovada pela ALMG em segundo turno
01 Dezembro 2025
Mudanças permitem autodeclaração e flexibiliza extração em terras indígenas e quilombos
01 Dezembro 2025
Novos direitos minerários ficam restritos até finalização do processo de demarcação
28 Novembro 2025
Pessoas físicas e jurídicas têm até 31 de dezembro para apresentarem Dief-Cfem
27 Novembro 2025
Alexandre de Moraes expediu liminar porque colegiado invadiu prerrogativa federal sobre Cfem
27 Novembro 2025
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante