Legislação

Mina Mariana, da Cedro Mina Mariana, da Cedro
LEGISLAÇÃO

Senado aprova licenciamento especial

Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada

04 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

Câmara aprova MP com licenciamento especial

Texto que prevê LAE para projetos estratégicos precisa ser votado no Senado antes de sexta-feira

03 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

MP deve alterar licenciamento de barragens e jazidas

Parecer do relator faz parte de acordo feito com o governo na votação dos vetos do PL da Devastação

01 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

MG vai poder conceder terras para controladas de estrangeiras

PEC que viabiliza a medida foi aprovada pela ALMG em segundo turno

01 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

Governo estuda ir à Justiça contra mudanças no licenciamento ambiental

Mudanças permitem autodeclaração e flexibiliza extração em terras indígenas e quilombos

01 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM suspende títulos em terras indígenas

Novos direitos minerários ficam restritos até finalização do processo de demarcação

28 Novembro 2025
LEGISLAÇÃO

ANM prorroga entrega de declarações fiscais

Pessoas físicas e jurídicas têm até 31 de dezembro para apresentarem Dief-Cfem

27 Novembro 2025
LEGISLAÇÃO

Senado aprova licenciamento especial

Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada

04 Dezembro 2025

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03 Dezembro 2025

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01 Dezembro 2025

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01 Dezembro 2025

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01 Dezembro 2025

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28 Novembro 2025

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27 Novembro 2025

EMPRESAS

STF suspende CPI contra Vale

Alexandre de Moraes expediu liminar porque colegiado invadiu prerrogativa federal sobre Cfem

27 Novembro 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante