LEGISLAÇÃO

TO altera tributo estadual sobre mineração

Taxa de metais preciosos vai ser calculada por grama e os de menor valor, por tonelada

Patrícia Aranha
Mina de ouro Almas, da Aura Minerals, no Tocantins/Divulgação

Mina de ouro Almas, da Aura Minerals, no Tocantins | Credits: Aura Minerals

A partir de 1º de janeiro o Tocantins vai ter uma nova Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM). Projeto de Lei (PL) aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) modificou o Código Tributário...

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