Legislação : 24 de 24

LEGISLAÇÃO

Proposta autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Objetivo é dar viabilidade técnica e econômica para aproveitamento nos dois regimes

23 Abril 2024

BRASIL

Governo avalia proposta intermediária para sobretaxar aço importado

Ideia é aplicar 25% apenas sobre o que ultrapassar cota do que foi importado entre 2020 e 2022

23 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Governo quer forçar empresas a explorar minas paralisadas

Modificação do arcabouço legal da mineração mira Vale, BHP e Rio Tinto

22 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

CNJ mantém afastado juiz que é sócio de mineradora

Magistrado que também está em quadro societário de outras empresas responde a três processos

19 Abril 2024

MINÉRIO DE FERRO

Falta de estrutura da ANM provoca gargalos na pesquisa mineral

Empresas defendem fortalecimento da agência com mais verbas e pessoal

15 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967

09 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

ANM recebe propostas para simplificar outorga para registro de extração mineral

Iniciativa visa promover uma revisão de procedimento e tornar processo mais célere e eficiente

08 Abril 2024

BRASIL

Aço da China abocanha 18% do mercado brasileiro

Siderúrgicas acusam chineses de dumping e pleiteiam aumento de imposto sobre importações

08 Abril 2024