Legislação : 6 de 24

LEGISLAÇÃO

ANM veda participação de infratores em leilões

Proibição inclui servidores, terceirizados, parentes e até empresas vinculadas a eles

08 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Senado aprova licenciamento especial

Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada

04 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova MP com licenciamento especial

Texto que prevê LAE para projetos estratégicos precisa ser votado no Senado antes de sexta-feira

03 Dezembro 2025

METAIS PRECIOSOS

Justiça adia decisão sobre suspensão da LP de Castelo dos Sonhos

Juiz deve se manifestar em ação do MPF contra ativo de US$ 296 mi no PA após ouvir Funai e TriStar

03 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

MP deve alterar licenciamento de barragens e jazidas

Parecer do relator faz parte de acordo feito com o governo na votação dos vetos do PL da Devastação

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

MG vai poder conceder terras para controladas de estrangeiras

PEC que viabiliza a medida foi aprovada pela ALMG em segundo turno

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Governo estuda ir à Justiça contra mudanças no licenciamento ambiental

Mudanças permitem autodeclaração e flexibiliza extração em terras indígenas e quilombos

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Deputado conclui relatório para política de minerais críticos

Expectativa é que texto de Arnaldo Jardim seja votado na primeira quinzena de dezembro

26 Novembro 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para