LEGISLAÇÃO

Senado aprova licenciamento especial

Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada

Mina Mariana, da Cedro

Mineração foi excluída de licenciamento simplificado | Credits: Cedro Mineração

O Senado aprovou na quarta-feira (3) a medida provisória (MP) que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos considerados estratégicos pelo governo federal. Foi estabelecido prazo máximo...

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