Legislação : 5 de 24

LEGISLAÇÃO

PL obriga mineradoras a adotarem plano de risco ambiental

Proposta que prevê proteção a comunidades define prazo de 180 dias para empresas se adaptarem

06 Fevereiro 2026

ECONOMIA

Governo eleva imposto para produtos de aço importados

Camex aplica também direito antidumping definitivo ao produto pré-pintado da China e da Índia

30 Janeiro 2026

LEGISLAÇÃO

PL define regras para mineração marinha no Brasil

Matéria altera Código de Mineração para definir competência da ANM sobre território marítimo

30 Janeiro 2026

NEGÓCIOS

St George busca apoio de Washington para projeto em MG

Lobista dos EUA deve ‘estreitar’ laços com governo Trump para avançar terras raras de Araxá

29 Janeiro 2026

SEGURANÇA

PF combate fraudes em leilões da ANM

Grupo explorava vulnerabilidades do SOPLE e apresentava ofertas mais atraentes nos certames

29 Janeiro 2026

SEGURANÇA

STF absolve técnicos da Samarco acusados de omissão em Mariana

Empresa também se livra de acusação por relatório que embasou revisão de licenciamento

22 Janeiro 2026

SEGURANÇA

Operação combate comércio de ouro ilegal no PI

Polícia agiu diretamente na cadeia de receptação e no fluxo financeiro das organizações

15 Janeiro 2026

LEGISLAÇÃO

ANM tem 180 dias para diferenciar pesquisa de lavra garimpeira

Ação do MPF aponta que lacuna na regulação facilitam irregularidades e dificultam fiscalização

23 Dezembro 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para