Legislação : 4 de 24

LEGISLAÇÃO

ANM suspende aplicação de multas

Medida vale para casos anteriores, mas penalidades como interdições e apreensões continuam válidas

25 Março 2026

LEGISLAÇÃO

PL destina parte da Cfem a órgãos ambientais

Proposta que tramita na Câmara pode acrescentar R$ 230 mi anuais à recuperação de áreas degradadas

24 Março 2026

BRASIL

Marco da mineração está pronto para votação no MT

Projeto prevê criação de mecanismos de fomento e atração de investimentos no Estado

17 Março 2026

LEGISLAÇÃO

Regulação da mineração marinha pode sair este ano

Brasileira que lidera ISA alerta que se acordo não vier rápido oceanos podem virar ‘Velho Oeste’

10 Março 2026

LEGISLAÇÃO

Justiça revoga dedução para cálculo da Cfem

Decisão impede Vallourec de abater valores pagos por taxa de fiscalização de MG

10 Março 2026

COLUNAS

Perto do Pódio

Como sua equipe de bobsled, Brasil alcançou sua melhor posição em um ranking global de atratividade

03 Março 2026

EXTERIOR

Acordo Mercosul-UE é aprovado na Câmara com regras para minerais

Senado já tem relatora para texto; Uruguai e Argentina devem dar aval ainda nesta quinta-feira (26)

26 Fevereiro 2026

SUSTENTABILIDADE

AGU cobra R$ 495 mil por extração ilegal de argila em MG

Ação pede reparação por dano ambiental, após rregularidades serem confirmadas por ANM

25 Fevereiro 2026

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para