LEGISLAÇÃO

Câmara aumenta pena para mineração em terra indígena

Unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária também ganham proteção

Comunidade indígena yanomami

Comunidade indígena yanomami | Credits: Hutukara Yanomami

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) projeto de lei (PL) que chega a triplicar a pena para mineração ilegal em terras indígenas. Quem financia, agencia ou contrata a atividade também será...

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