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SOLUÇÕES
Projeto de lei : 14 de 28
LEGISLAÇÃO
ALMG vai analisar proibição de mineração na Serra do Curral
Presidente da Casa disse que vai pautar projeto após abaixo-assinado com 62 mil assinaturas
25 Agosto 2021
LEGISLAÇÃO
ANM pode perder 3% da verba da Cfem a que tem direito
Comissão aprova texto que determina redução de 7% para 4% do valor para a agência
16 Agosto 2021
LEGISLAÇÃO
Projeto que torna imprescritíveis crimes decorrentes de lavra mineral é aprovado
Proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado defende regras mais rígidas para setor
12 Agosto 2021
LEGISLAÇÃO
Ibram critica proposta de alta da Cfem e pede estudo para justificar aumento
Instituto teme perda de competitividade das mineradoras brasileiras com aumento do tributo
04 Agosto 2021
LEGISLAÇÃO
Proposta de reforma tributária prevê aumento da taxação sobre mineração
Relator do texto na Câmara quer elevar Cfem de 4% para 5,5%, com recursos para estados e municípios
04 Agosto 2021
SUSTENTABILIDADE
Zema sanciona lei para uso de R$ 11 bi do acordo da Vale por Brumadinho
Recursos serão usados para repasses a municípios, obras em rodovias e outras ações
28 Julho 2021
EMPRESAS
Primeira parcela de acordo da Vale, de R$ 600 mi, será paga em agosto
Restante será dividido em dois desembolsos de R$ 450 milhões, previstos para janeiro e julho de 2022
23 Julho 2021
LEGISLAÇÃO
Projeto prevê multa de mais de R$ 300 mil por venda de metais sem procedência
Proposta no RS prevê sanção para comércio irregular de cobre, alumínio, estanho e ferro
19 Julho 2021
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