Projeto de lei : 13 de 36

LEGISLAÇÃO

Setor mineral quer inclusão em lei geral de licenciamento ambiental

Mineração considera tema como gargalo para atração de investimento e segurança jurídica

21 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

ANM aponta insuficiência de pessoal para cumprir PL do ouro

Agência diz que novas leis do metal e sobre rejeito nuclear demandaria mais de mil funcionários

20 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

Setor mineral apoia PL que controla comércio de ouro

Texto encaminhado pelo governo ao Congresso tenta restringir extração e circulação de metal ilegal

15 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

MME defende endurecimento de regras para comércio de ouro

Ministro classificou PL enviado ao Congresso como "fundamental" para combate a ilegalidades

14 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

Governo envia ao Congresso projeto que regula comércio de ouro

PL propõe novas regras para compra, venda e transporte do metal em todo país

13 Junho 2023

EXTERIOR

Deputados do Chile aprovam projeto de lei sobre royalties

Proposta segue agora para sanção do presidente Gabriel Boric

19 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

PL prevê uso de rejeitos de mineração em obras públicas

Projeto que determina uso preferencial de cimento produzido com resíduos avança na ALMG

05 Maio 2023

METAIS BÁSICOS

PL cria Polo Minerário e Industrial do Lítio em MG

Texto que pretende estimular cadeia produtiva do mineral no estado tramita na ALMG

04 Abril 2023

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para