LEGISLAÇÃO

Setor mineral quer inclusão em lei geral de licenciamento ambiental

O setor mineral quer a inclusão da lei geral do licenciamento ambiental no projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal que busca modernizar mecanismo no país. O processo é considerado um dos principais gargalos para a atração de investimentos e para a segurança jurídica da mineração brasileira.

 Construção do projeto de ouro, no Pará/Divulgação

Construção do projeto de ouro, no Pará/Divulgação

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) se reuniu com a relatora do Projeto de Lei (PL) 2159/2021, a senadora Tereza Cristina (PP), para pedir a reintrodução da mineração no texto do projeto. Segundo...

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