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SOLUÇÕES
Projeto de lei : 12 de 28
LEGISLAÇÃO
PL cria programa de benefícios fiscais para produção nacional de fertilizantes
Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços terão suspensão de taxas e impostos
04 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
PL torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral
Proposta veda parcelamento de multas e torna mais rígidas condições de autorização e fiscalização
26 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Projeto prevê suspensão de mineração quando há risco de rompimento de barragem
Proposta na Câmara prevê suspensão de processos e licenciamentos até reparação de desalojados
21 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Mato Grosso aprova projeto que autoriza garimpo em área de reserva legal
Organizações civis dizem que texto aprovado pela Assembleia fere Constituição e legislação ambiental
07 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Setor de carvão mineral quer marco regulatório para transição energética
ABCM quer se reunir com governo assim que presidente sancionar PL para operação de complexo em SC
03 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Divergências dificultam votação de relatório final do novo Código de Mineração
Relatora busca prorrogar definição, mas parlamentares tentarão votar texto nesta quinta-feira
16 Dezembro 2021
FERROVIAS
Câmara aprova exploração e construção de ferrovias privadas no Brasil
Projeto que tem objetivo de atrair mais investimentos para linhas férreas do país vai a sanção
15 Dezembro 2021
LEGISLAÇÃO
Comissão rejeita PL que destina minério ilegal a depósito central
Relator da matéria alegou que proposta é inviável do ponto de vista logístico
09 Dezembro 2021
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Empresa alemã DMT chega ao Brasil com aquisição de participação majoritária na Saga Consultoria
Grupo DMT, atuando a mais de 280 anos, trará expertise e tecnologia para mercado
CONTEÚDO DE PARCEIROS
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