LEGISLAÇÃO

PL propõe dobrar Cfem sobre lítio

Deputada que apresentou projeto alega que atual percentual é "relativamente baixo"

O PL 4367/2023 prevê dobrar a alíquota da Cfem sobre a exploração do lítio, de 2% para 4% - o que tornaria o metal o mineral sobre o qual incide a maior alíquota da compensação. Até o fim de julho, foram...

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