Projeto de lei

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova urgência para mudar Código de Mineração

Relator diz que PL reduz burocracia e aumenta competitividade

03 Junho 2026

OPINIÃO

Soberania ou Intervencionismo?

O risco de afastar o capital estrangeiro da mineração brasileira

25 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

PL dá ao governo palavra final sobre mudanças societárias

Ibram defende alteração no Senado em marco legal de minerais críticos aprovado pela Câmara

07 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

Política de minerais críticos prevê R$ 7 bi para desenvolver projetos

Texto cria fundo garantidor de R$ 2 bi e R$ 5 bi em créditos para beneficiamento e transformação

07 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

Contratos offtake viram garantia de crédito

ANM terá que validar acordos, que ampliam alternativas de financiamento a projetos de risco

07 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

PL altera política de segurança de barragens em MG

Proposta exige licenciamento ambiental também para estruturas emergenciais

24 Abril 2026

LEGISLAÇÃO

PL tira da ANM competência para rastrear ouro

Setor critica proposta de transferir para Casa da Moeda responsabilidade de frear mineração ilegal

13 Abril 2026

LEGISLAÇÃO

Relator adia PL dos minerais críticos

Deputado diz atender a pedido do governo, mas nega a inclusão de criação de estatal

08 Abril 2026