Projeto de lei

LEGISLAÇÃO

PL abre caminho para mineração marinha no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia precisa passar por mais dois colegiados e plenário

05 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

MG vai poder conceder terras para controladas de estrangeiras

PEC que viabiliza a medida foi aprovada pela ALMG em segundo turno

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL incentiva mineração no PI

Proposta do governo prevê investimento em pesquisa e simplificação de licenciamento

10 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL permite trabalho de mulheres em minas subterrâneas

Proposta também autoriza atividade para pessoas acima de 50 anos

07 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

Câmara aumenta pena para mineração em terra indígena

Unidades de conservação e assentamentos de reforma agrária também ganham proteção

06 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

COP30 pode acelerar PL contra mineração ilegal

PL que dobra penas para garimpo está na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados

04 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

Senado cria GT para avançar mineração em terras indígenas

Colegiado enfrenta críticas de comunidades e de integrantes do Executivo

22 Outubro 2025

LEGISLAÇÃO

PL altera licenciamento de mineração de alto risco

Proposta de autoria da CPI da Braskem retira prerrogativa de Estados e municípios

21 Outubro 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante