Ibram tenta incluir setor mineral em nova lei de licenciamento ambiental

Ibram tenta incluir setor mineral em nova lei de licenciamento ambiental

Entidade se reuniu com relator de PL no Senado para reverter exclusão da atividade em novo modelo

Legislação

30 NOV 2023
Hidrogênio verde

Fortescue quer reverter impostos previstos em PL sobre hidrogênio verde

Texto aprovado na Câmara dos Deputados mantém PIS/Pasep e Cofins sobre importações de insumos

Legislação

30 NOV 2023
MME apoiará vetos à política sobre barragens aprovada pelo Senado

MME apoiará vetos à política sobre barragens aprovada pelo Senado

Ministério fez acordo com MAB e instituições para apresentar sugestões ao presidente Lula

Legislação

20 NOV 2023
Senado aprova política nacional para atingidos por barragens

Senado aprova política nacional para atingidos por barragens

Texto impõe a mineradoras, hidrelétricas e outros o financiamento de ações para reduzir impactos

Legislação

18 NOV 2023
Política para atingidos por barragens pode causar insegurança jurídica

Política para atingidos por barragens pode causar insegurança jurídica

Associação do segmento de energia também diz que PL abre margem para indenizações

Legislação

06 NOV 2023
Senado vota política para atingidos por barragens

Senado vota política para atingidos por barragens

Expectativa é que texto seja votado pela Comissão de Infraestrutura e pelo plenário no mesmo dia

Legislação

03 NOV 2023
Atingidos apresentarão propostas para política de barragens

Atingidos apresentarão propostas para política de barragens

Em reunião com Silveira, MAB se comprometeu em encaminhar proposições até sexta-feira

Legislação

24 OUT 2023
ALMT aprova projeto que autoriza garimpo em áreas de reserva legal

ALMT aprova projeto que autoriza garimpo em áreas de reserva legal

Proposta segue para votação em plenário e deve ser apreciado na semana que vem

Legislação

06 OUT 2023
Operação de potássio da Nutrien no Canadá fertilizantes

Comissão aprova programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes

Projeto de lei concede série de benefícios para incentivar produção de insumos no país

Legislação

20 SET 2023
Mina de lítio Grota do Cirilo, da Sigma, em MG

PL propõe dobrar Cfem sobre lítio

Deputada que apresentou projeto alega que atual percentual é "relativamente baixo"

Legislação

12 SET 2023
Senado analisa lei para auditoria externa de barragens

Senado analisa lei para auditoria externa de barragens

Projeto determina contratação de empresa independente para avaliar inspeções exigidas pela PNSB

Legislação

15 AGO 2023
Marabá pode restringir tráfego de caminhões de mineração

Marabá pode restringir tráfego de caminhões de mineração

Emenda à Lei Orgânica de município paraense deve limitar transporte de cargas a 27 toneladas

Sustentabilidade

28 JUN 2023