Projeto de lei : 2 de 36

LEGISLAÇÃO

PL destina parte da Cfem a órgãos ambientais

Proposta que tramita na Câmara pode acrescentar R$ 230 mi anuais à recuperação de áreas degradadas

24 Março 2026

LEGISLAÇÃO

PL obriga mineradoras a adotarem plano de risco ambiental

Proposta que prevê proteção a comunidades define prazo de 180 dias para empresas se adaptarem

06 Fevereiro 2026

LEGISLAÇÃO

PL define regras para mineração marinha no Brasil

Matéria altera Código de Mineração para definir competência da ANM sobre território marítimo

30 Janeiro 2026

LEGISLAÇÃO

PL quer banir produtos com amianto em MG

Projeto ressalta riscos à saúde causados pelo mineral

18 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL abre caminho para mineração marinha no Brasil

Texto aprovado na Comissão de Minas e Energia precisa passar por mais dois colegiados e plenário

05 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

MG vai poder conceder terras para controladas de estrangeiras

PEC que viabiliza a medida foi aprovada pela ALMG em segundo turno

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL incentiva mineração no PI

Proposta do governo prevê investimento em pesquisa e simplificação de licenciamento

10 Novembro 2025

LEGISLAÇÃO

PL permite trabalho de mulheres em minas subterrâneas

Proposta também autoriza atividade para pessoas acima de 50 anos

07 Novembro 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para