Projeto de lei : 15 de 36

LEGISLAÇÃO

Anteprojeto do novo Código de Mineração é aprovado em GT da Câmara

Uma das mudanças do texto é a permissão do uso de direitos como garantia para operações financeiras

08 Dezembro 2022

EMPRESAS

MME apresenta propostas para atrair investimentos no setor mineral

Medidas foram debatidas com agências reguladoras e representantes de entidades e empresas

08 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Relator do novo código de mineração quer agilidade em processos minerários

Avaliação é de que custo da burocracia é alto e interfere na competitividade de produtos do país

05 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Parecer sobre novo código de mineração será apresentado nesta quarta

Documento deve tratar de pontos como segurança jurídica, mecanismos de pesquisa e humanização

28 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

Governo do Chile apresenta nova proposta de royalties

Projeto que altera impostos do setor mineral é mais brando que previsto inicialmente

28 Outubro 2022

LEGISLAÇÃO

Comissão aprova projeto que destina Cfem para primeira infância

Novo texto da proposta adequa termos empregados no marco legal da faixa etária

20 Outubro 2022

LEGISLAÇÃO

Lobista de mineração em terra indígena financiou círculo próximo a Bolsonaro

Empresário repassou valores para filho, marqueteiro e advogada do presidente, segundo PF

29 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Projeto proíbe mineração de urânio se houver risco a comunidades

Pela proposta, empreendedor deverá comprovar que exploração não afeta meio ambiente e saúde

25 Agosto 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para