Projeto de lei : 16 de 36

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei propõe garantia financeira de empresas com risco ambiental

Garantias miram reparação dos danos à vida humana, ao meio ambiente e ao patrimônio público

15 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei propõe soluções para combate a ouro ilegal no Brasil

Texto protocolado na Câmara prevê novos parâmetros para comércio interno e externo do metal

08 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Projeto prevê exploração de minérios para construção civil sem EIA/Rima

Objetivo é transferir para órgãos ambientais estaduais maior parte das decisões sobre licenciamento

01 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho inicia atividades para elaborar novo Código de Mineração

Primeira reunião será na terça-feira para apresentação de cronograma e deliberação de requerimentos

11 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

Indígenas ameaçam ir à Justiça caso lei pró-garimpo seja sancionada em Roraima

Projeto aprovado pela ALR proíbe que órgãos de fiscalização destruam bens apreendidos nas operações

05 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

PL prevê benefícios fiscais para projetos de produção de fertilizantes

Texto em análise na Câmara isenta máquinas, equipamentos, materiais e serviços de diversos tributos

02 Junho 2022

LEGISLAÇÃO

Ibram defende mineração em terra indígena com respeito a povos originários

Raul Jungmann cobra legislação que acate resolução da OIT, com consulta prévia, livre e informada

31 Maio 2022

LEGISLAÇÃO

Comissão rejeita PL que veta mineração em área de risco de barragens

Relator afirma que proposições já foram contempladas em lei sobre segurança das estruturas

27 Maio 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para