Um projeto de lei (PL) de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO) exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio ou alto de dano potencial ao meio ambiente associado à atividade ou empreendimento. A proposta está em discussão no Senado Federal.
Danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)/Agência Brasil
De acordo com o projeto, o órgão licenciador poderá exigir das empresas exploradoras de recursos ambientais a apresentação não cumulativa de caução, seguro-fiança ou outras garantias financeiras ou reais...
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