TRF1 : 5 de 5

LEGISLAÇÃO

Mineradora tem atividades suspensas por oferecer riscos a quilombolas

Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para extração de granito

15 Outubro 2018

LEGISLAÇÃO

TRF tranca ação penal do desastre de Mariana contra ex-executivo da Vale

Uma das decisões é sobre a acusação de homicídio contra José Carlos Martins, ex-Vale, na tragédia

10 Outubro 2018

LEGISLAÇÃO

Bens de fazendeiro que praticou garimpo ilegal em MG ficarão indisponíveis

Segundo o MPF, a medida visa impedir que se dilapide o patrimônio antes da decisão final

25 Setembro 2018

LEGISLAÇÃO

Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos morais coletivos

Responsável foi condenado pelo TRF1 a pagar R$ 100 mil de indenização

24 Setembro 2018

EMPRESAS

Icomi consegue liminar para embarcar minério de manganês no Amapá

O embarque estava suspenso desde o dia 23 de maio deste ano

02 Julho 2018

PRODUÇÃO

Vale obtém liminar que impede que Mineração Onça Puma seja lacrada

Liminar obtida pela empresa também garantiu o funcionamento da usina de Onça Puma

10 Outubro 2017