TRF1 : 3 de 5

LEGISLAÇÃO

Vale diz que mineração em terras indígenas não se aplica a suas atividades

Empresa comentou decisão do TRF1 que anulou autorizações do governo para minerar em áreas demarcadas

27 Janeiro 2022

SEGURANÇA

TRF1 anula autorizações para exploração mineral em terras indígenas no PA

ANM foi impedida de emitir novas autorizações de pesquisa, permissão e concessão de lavra na região

26 Janeiro 2022

PRODUÇÃO

Justiça restabelece embargo contra mineração de ouro no PA

Decisão do TRF-1 considerou riscos ambientais na atividade realizada por mineradora

28 Dezembro 2021

METAIS PRECIOSOS

Serabi diz que decisão judicial não altera planos para projeto de ouro Coringa

Justiça impediu concessão de novas licenças para subsidiária Chapleau Exploração Mineral

10 Dezembro 2021

EMPRESAS

Tribunal suspende concessão de novas licenças para Chapleau no PA

Empresa deve apresentar estudos sobre impactos na TI Baú ou consultar previamente indígenas

06 Dezembro 2021

EMPRESAS

Tribunal reconhece omissão em acordo entre Vale e Ibama

Recurso do MPF discute multas de R$ 250 milhões impostas à empresa pelo desastre de Brumadinho (MG)

08 Março 2021

EMPRESAS

MPF impetra mandado contra juiz do caso da barragem de Mariana

Recurso pede nulidade de decisões do magistrado e preservação de indenização a atingidos

29 Outubro 2020

EMPRESAS

TRF determina continuidade de reparação aos atingidos por barragem da Samarco

Juízo de primeira instância havia determinado metodologia contestada pelo Ministério da Saúde

06 Maio 2020