TRF1 : 2 de 5

LEGISLAÇÃO

MPF recorre de decisão que negou suspensão de licenças concedidas a Tamisa

Para órgão, licença foi concedida sem consulta prévia à comunidade quilombola na Serra do Curral

19 Agosto 2022

SUSTENTABILIDADE

Justiça determina que Renova pague auxílio financeiro a atingidos de Mariana

TRF ordena pagamentos retroativos por fundação criada por Samarco a vítimas ao longo do Rio Doce

29 Junho 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça suspende exigências da Samarco para indenização de atingidos de Mariana

Renúncia de ações judiciais por verbas indenizatórias estão entre requisitos considerados ilegais

27 Junho 2022

OUTROS

AGU aponta suspeição de juíza em ação contra Potássio do Brasil

Pedido ocorre após magistrada realizar inspeção em aldeia afetada por projeto da mineradora no AM

11 Maio 2022

METAIS PRECIOSOS

MPF contesta consulta a indígenas feita por Belo Sun para projeto de ouro

TRF1 deve julgar na próxima semana liberação de licença para Volta Grande do Xingu, no Pará

22 Abril 2022

LEGISLAÇÃO

TRF1 deve analisar este mês recurso que pode liberar projeto de ouro da Belo Sun

Volta Grande do Xingu, no PA, está parado há cerca de oito anos em meio a várias batalhas judiciais

08 Abril 2022

EMPRESAS

TRF1 derruba redução de auxílio financeiro pago a atingidos de Mariana

Decisão anterior determinou substituição do pagamento por "kit de proteína" e "kit de alimentação"

25 Março 2022

LEGISLAÇÃO

Vale diz que mineração em terra indígena deve ser consentida por proprietários

Em nota, empresa fala ainda em uma legislação que permita e regule adequadamente a atividade

15 Março 2022