legislação mineral : 4 de 6

LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho inicia atividades para elaborar novo Código de Mineração

Primeira reunião será na terça-feira para apresentação de cronograma e deliberação de requerimentos

11 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

ANM e MME buscam estabelecer agenda prioritária do setor mineral

Modernização da legislação de lítio e de cavidades aplicadas à mineração estão entre prioridades

06 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

PL propõe código de mineração sem exploração em terras indígenas

Deputado diz que primeiro é preciso resolver projetos parados antes de minerar em áreas demarcadas

20 Maio 2022

LEGISLAÇÃO

Divergências dificultam votação de relatório final do novo Código de Mineração

Relatora busca prorrogar definição, mas parlamentares tentarão votar texto nesta quinta-feira

16 Dezembro 2021

METAIS BÁSICOS

Governo habilita seis novos projetos minerários considerados estratégicos

Agora são 12 projetos de mineração aprovados com estimativa de R$ 40 bilhões em investimentos

01 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Votação de minuta do novo Código de Mineração deve ocorrer em 23 de novembro

Grupo de Trabalho quer que proposta seja pautada no plenário da Câmara em dezembro

11 Novembro 2021

NACIONAL

Especialistas apontam segurança jurídica como principal fator de investimentos

Painel na Exposibram reuniu especialistas para debater legislação minerária do país

05 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM e MME pedem "cautela" na revisão do Código de Mineração

Risco de fuga de capitais diante de insegurança jurídica foi debatida em audiência no Congresso

18 Agosto 2021

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para