legislação mineral : 4 de 6

METAIS BÁSICOS

Governo habilita seis novos projetos minerários considerados estratégicos

Agora são 12 projetos de mineração aprovados com estimativa de R$ 40 bilhões em investimentos

01 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Votação de minuta do novo Código de Mineração deve ocorrer em 23 de novembro

Grupo de Trabalho quer que proposta seja pautada no plenário da Câmara em dezembro

11 Novembro 2021

NACIONAL

Especialistas apontam segurança jurídica como principal fator de investimentos

Painel na Exposibram reuniu especialistas para debater legislação minerária do país

05 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM e MME pedem "cautela" na revisão do Código de Mineração

Risco de fuga de capitais diante de insegurança jurídica foi debatida em audiência no Congresso

18 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho quer formalizar mineradores no novo Código de Mineração

Relatora do GT apresentou plano de trabalho para discutir atualização com decreto-lei

14 Julho 2021

PRODUÇÃO

Codelco afirma que 40% da produção de cobre será afetada com projeto de lei

Proposta limita operações perto de geleiras, atingindo três principais minas da estatal chilena

24 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

Decreto em MG regulamenta plano de emergência de barragens

Mineradoras ganham mais tempo para adequação às normas e diretrizes que serão publicadas neste mês

19 Maio 2021

SEGURANÇA

Ministério Público e Ibram definem agenda de trabalho sobre mineração em MG

Proposta é unir esforços para prevenir eventuais problemas que possam afetar produção mineral

17 Maio 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante