legislação mineral

LEGISLAÇÃO

ANM muda regra sobre concessão de lavra

Novo entendimento impede a negativa de pedidos quando houver licença ambiental válida

02 Julho 2026

LEGISLAÇÃO

China atualiza Lei de Recursos Minerais

Legislação já em vigor protege ativos do maior produtor e consumidor global de metais

18 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

Urgência em novo Código de Mineração é só fumaça

Mineração e parlamentares ligados à indústria ressaltam necessidade de discussão sobre novo marco

10 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova urgência para mudar Código de Mineração

Relator diz que PL reduz burocracia e aumenta competitividade

03 Junho 2026

BRASIL

Municípios passam a integrar Conselho de Política Mineral

CNM terá representante em GT de taxas de fiscalização e incentivos

11 Dezembro 2025

BRASIL

Gargalos atrasam avanço do Brasil no lítio

Infraestrutura, logística e regulação são questões que precisam ser solucionadas

16 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

ANM tem dificuldades em "igualar" normas com órgãos estaduais

Secretarias, fundações e conselhos dependem de aprovações de governos e assembleias

15 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

PL regula pilhas de rejeitos em MG

Mineradoras ficariam obrigadas a informar em até 12 horas qualquer alteração em pilhas

19 Março 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para