legislação mineral

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova urgência para mudar Código de Mineração

Relator diz que PL reduz burocracia e aumenta competitividade

03 Junho 2026

BRASIL

Municípios passam a integrar Conselho de Política Mineral

CNM terá representante em GT de taxas de fiscalização e incentivos

11 Dezembro 2025

BRASIL

Gargalos atrasam avanço do Brasil no lítio

Infraestrutura, logística e regulação são questões que precisam ser solucionadas

16 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

ANM tem dificuldades em "igualar" normas com órgãos estaduais

Secretarias, fundações e conselhos dependem de aprovações de governos e assembleias

15 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

PL regula pilhas de rejeitos em MG

Mineradoras ficariam obrigadas a informar em até 12 horas qualquer alteração em pilhas

19 Março 2025

LEGISLAÇÃO

PLs querem aumentar regulação sobre mineração

Nova taxa de fiscalização é uma das propostas em matérias surgidas após CPI da Braskem

24 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

Governo quer forçar empresas a explorar minas paralisadas

Modificação do arcabouço legal da mineração mira Vale, BHP e Rio Tinto

22 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967

09 Abril 2024