legislação mineral

BRASIL

Municípios passam a integrar Conselho de Política Mineral

CNM terá representante em GT de taxas de fiscalização e incentivos

11 Dezembro 2025

BRASIL

Gargalos atrasam avanço do Brasil no lítio

Infraestrutura, logística e regulação são questões que precisam ser solucionadas

16 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

ANM tem dificuldades em "igualar" normas com órgãos estaduais

Secretarias, fundações e conselhos dependem de aprovações de governos e assembleias

15 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

PL regula pilhas de rejeitos em MG

Mineradoras ficariam obrigadas a informar em até 12 horas qualquer alteração em pilhas

19 Março 2025

LEGISLAÇÃO

PLs querem aumentar regulação sobre mineração

Nova taxa de fiscalização é uma das propostas em matérias surgidas após CPI da Braskem

24 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

Governo quer forçar empresas a explorar minas paralisadas

Modificação do arcabouço legal da mineração mira Vale, BHP e Rio Tinto

22 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967

09 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Lula sanciona com vetos lei que protege atingidos por barragens

Retroatividade dos casos de Mariana e Brumadinho está entre supressões

15 Dezembro 2023

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante