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SOLUÇÕES
legislação mineral : 2 de 6
LEGISLAÇÃO
Lula sanciona com vetos lei que protege atingidos por barragens
Retroatividade dos casos de Mariana e Brumadinho está entre supressões
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
MME promove uso de inspeção acreditada no setor mineral
Objetivo é dar celeridade a processos com melhores práticas regulatórias
17 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA
Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral
13 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
ABPM defende deputada em coordenação de pesquisa mineral de frente parlamentar
Laura Carneiro terá como missão elaborar propostas para aumentar conhecimento mineral no país
10 Maio 2023
LEGISLAÇÃO
STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro
Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal
02 Maio 2023
SUSTENTABILIDADE
Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso
Grupo quer fortalecer ANM, modernizar legislação e criar fundo para indenizar vítimas de desastres
23 Março 2023
LEGISLAÇÃO
Governo estuda retirar declaração de "boa-fé" de comércio de ouro
Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula
24 Fevereiro 2023
LEGISLAÇÃO
ANM recebe contribuições para medidas de combate a ouro ilegal
Agência pretende elaborar norma para exercer "efetivo controle" sobre metal amarelo
18 Outubro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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