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SOLUÇÕES
legislação mineral : 2 de 6
LEGISLAÇÃO
PLs querem aumentar regulação sobre mineração
Nova taxa de fiscalização é uma das propostas em matérias surgidas após CPI da Braskem
24 Setembro 2024
LEGISLAÇÃO
Governo quer forçar empresas a explorar minas paralisadas
Modificação do arcabouço legal da mineração mira Vale, BHP e Rio Tinto
22 Abril 2024
LEGISLAÇÃO
Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado
Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967
09 Abril 2024
LEGISLAÇÃO
Lula sanciona com vetos lei que protege atingidos por barragens
Retroatividade dos casos de Mariana e Brumadinho está entre supressões
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
MME promove uso de inspeção acreditada no setor mineral
Objetivo é dar celeridade a processos com melhores práticas regulatórias
17 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA
Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral
13 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
ABPM defende deputada em coordenação de pesquisa mineral de frente parlamentar
Laura Carneiro terá como missão elaborar propostas para aumentar conhecimento mineral no país
10 Maio 2023
LEGISLAÇÃO
STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro
Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal
02 Maio 2023
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
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