legislação mineral : 3 de 6

SUSTENTABILIDADE

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso

Grupo quer fortalecer ANM, modernizar legislação e criar fundo para indenizar vítimas de desastres

23 Março 2023

LEGISLAÇÃO

Governo estuda retirar declaração de "boa-fé" de comércio de ouro

Ministro da Justiça, Flávio Dino, vai discutir o assunto com o presidente Lula

24 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

ANM recebe contribuições para medidas de combate a ouro ilegal

Agência pretende elaborar norma para exercer "efetivo controle" sobre metal amarelo

18 Outubro 2022

OUTROS

Setor nuclear defende maiores investimentos em proposta a presidenciáveis

Associação propõe aumentar exploração de reservas de urânio inclusive pela iniciativa privada

21 Setembro 2022

NACIONAL

Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM

Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos

16 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

MP autoriza exploração de minérios nucleares por setor privado

Atribuição era exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao MME

15 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Setor mineral recebe 11 novas resoluções na agenda regulatória entre 2020 e 2021

Aproveitamento de rejeitos e uso de direitos minerários como garantias são destaques

02 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

GT convoca audiências públicas para debater novo código de mineração

Grupo pretende aproveitar relatório final feito em 2021 que deixou de ser votado por divergências

14 Julho 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para