legislação mineral : 3 de 6

OUTROS

Setor nuclear defende maiores investimentos em proposta a presidenciáveis

Associação propõe aumentar exploração de reservas de urânio inclusive pela iniciativa privada

21 Setembro 2022

NACIONAL

Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM

Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos

16 Setembro 2022

LEGISLAÇÃO

MP autoriza exploração de minérios nucleares por setor privado

Atribuição era exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao MME

15 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Setor mineral recebe 11 novas resoluções na agenda regulatória entre 2020 e 2021

Aproveitamento de rejeitos e uso de direitos minerários como garantias são destaques

02 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

GT convoca audiências públicas para debater novo código de mineração

Grupo pretende aproveitar relatório final feito em 2021 que deixou de ser votado por divergências

14 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho inicia atividades para elaborar novo Código de Mineração

Primeira reunião será na terça-feira para apresentação de cronograma e deliberação de requerimentos

11 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

ANM e MME buscam estabelecer agenda prioritária do setor mineral

Modernização da legislação de lítio e de cavidades aplicadas à mineração estão entre prioridades

06 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

PL propõe código de mineração sem exploração em terras indígenas

Deputado diz que primeiro é preciso resolver projetos parados antes de minerar em áreas demarcadas

20 Maio 2022