LEGISLAÇÃO

GT convoca audiências públicas para debater novo código de mineração

Grupo pretende aproveitar relatório final feito em 2021 que deixou de ser votado por divergências

Para a primeira audiência, devem ser convidados: Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Mineração (ANM), Serviço Geológico do Brasil (CPRM-SGB), Associação dos Municípios Mineradores...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora