legislação mineral : 5 de 6

SEGURANÇA

Ministério Público e Ibram definem agenda de trabalho sobre mineração em MG

Proposta é unir esforços para prevenir eventuais problemas que possam afetar produção mineral

17 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

ANM abre período para declaração do Relatório Anual de Lavra

Campanha vai até 31 de março e Agência espera receber mais de 13 mil declarações

15 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

PGR questiona flexibilização de regras para mineração em SC

Augusto Aras aponta o alto potencial de degradação ambiental da atividade mineradora

15 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM promove webinar para discutir revisão das normas do setor mineral

Participantes do evento às 17h desta segunda-feira poderão apresentar sugestões sobre regulação

14 Dezembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM busca contribuições para aproveitamento de estéril e rejeitos

Objetivo da Agência é estabelecer regras para possibilitar aproveitamento econômico dos resíduos

03 Dezembro 2020

BRASIL

Ibram defende acesso do setor mineral às áreas de fronteiras

Instituto apoia projetos sustentáveis e investimentos em geologia

22 Julho 2020

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga consulta para regulamentar uso de título mineral como garantia

Consulta estendida até 26 de junho também colhe sugestões sobre critérios para sigilo de processos

12 Junho 2020

LEGISLAÇÃO

ANM inicia revisão dos atos normativos do setor mineral

Empresas e cidadãos podem contribuir para atualizar e desburocratizar mineração brasileira

02 Março 2020