LEGISLAÇÃO

ANM e MME pedem "cautela" na revisão do Código de Mineração

Risco de fuga de capitais diante de insegurança jurídica foi debatida em audiência no Congresso

A Câmara criou um grupo de trabalho que analisa a possibilidade de alterações no Código de Mineração, em vigor desde 1967, inclusive ouvindo vários atores da indústria mineral do País. Na audiência...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora