Legislação : 9 de 24

NACIONAL

Municípios mineradores discutem marco regulatório em MG

Encontro da Amig Brasil em BH quarta e quinta-feiras vai debater também maior fiscalização da Cfem

19 Agosto 2025

COLUNAS

Matrioska Mineira

Próximo leilão da ANM vai ter que esperar: 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas está longe do fim

19 Agosto 2025

EMPRESAS

STF proíbe municípios de acionarem empresas no exterior

Dino nega eficácia de decisões estrangeiras no Brasil em relação a ação bilionária por Mariana

18 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

Ibama pode multar mineradoras em unidades de conservação

TRF-1 cassa mandado de segurança que anulava multa à Minewel e confirma competência de órgão federal

14 Agosto 2025

SUSTENTABILIDADE

Ibama precisa autorizar mineração em área de mata atlântica

TRF-6 rejeita alegação de que exigência de anuência é ilegal e abusiva

11 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

Mineração é mantida em licenciamento após 63 vetos

Lula restringe LAC a baixo impacto e edita MP que faz LAE valer imediatamente

08 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

Governo vai vetar parte de novo licenciamento

Tesoura do Planalto deve cortar LAC e LAE, além da ideia de passar licenciamento para estados

08 Agosto 2025

EDUCAÇÃO

FGV cria comitê focado em regulação da mineração

Iniciativa do curso de Direito integra projeto voltado à produção e difusão de conhecimento

06 Agosto 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para