Legislação : 10 de 24

LEGISLAÇÃO

Governo avalia alternativas a novo licenciamento ambiental

Planalto faz pente-fino em novo marco para decidir vetos, modificações ou sanção

22 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

ABPM afirma que marco do licenciamento traz segurança jurídica

Fiemg comemora aprovação na Câmara, dizendo que lei não precariza o meio ambiente

17 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Novo marco do licenciamento mantém problemas atuais

Parecer técnico de especialistas qualifica PL de “oportunidade perdida” de reforma ambiental

17 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova novo marco do licenciamento ambiental

Mineração de grande porte foi incluída em texto aprovado sob duras críticas por afrouxar regras

17 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Ibram e Amig divergem sobre marco do licenciamento

Ponto polêmico diz respeito à segurança de projetos e barragens de rejeitos

16 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

ANM tem dificuldades em "igualar" normas com órgãos estaduais

Secretarias, fundações e conselhos dependem de aprovações de governos e assembleias

15 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Mineração volta ao marco do licenciamento ambiental

Novo parecer retoma emenda do Senado para empreendimentos de grande porte

15 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Mineração é excluída de novo marco do licenciamento

Relator na Câmara apresentou parecer que tira projetos minerários de grande porto de projeto de lei

10 Julho 2025

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para