Tributação da mineração : 6 de 8

LEGISLAÇÃO

Imposto seletivo afasta investidores, afirma setor mineral à Fazenda

Ibram se reúne com governo para pedir revisão de nova taxa criada por reforma tributária

29 Fevereiro 2024

LEGISLAÇÃO

STF dá dez dias para MT se pronunciar em ação contra taxa de mineração

Ministro Luiz Fux instituiu rito abreviado para julgar ADI que pede derrubada de cobrança

23 Fevereiro 2024

BRASIL

Mineração pede a Alckmin política para minerais críticos

Setor enxerga potencial do país se situar como protagonista de inovação e da transição verde

09 Fevereiro 2024

EMPRESAS

Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT

STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral

05 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO

Indústria extrativa reage contra 'ataque' tributário

Aprovação de imposto seletivo na reforma tributária e multiplicação de taxas provocam incerteza

04 Janeiro 2024

LEGISLAÇÃO

Articulação quer barrar imposto seletivo sobre mineração

Ação para mudar  texto da reforma tributária reúne oito frentes parlamentares

15 Dezembro 2023

LEGISLAÇÃO

MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração

Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo

15 Dezembro 2023

LEGISLAÇÃO

Mineração pode entrar no 'imposto do pecado' da reforma tributária

Sobretaxa prevista em projeto atinge atividades e produtos que prejudicam saúde e meio ambiente

20 Outubro 2023