Tributação da mineração

FINANÇAS

STJ confirma imunidade da Vale a Cofins nos anos 1990

Mineradora deixou de recolher tributo por dez anos amparada em entendimento do STF

10 Dezembro 2025

BRASIL

Mineração arrecadou R$ 26,3 bi em impostos no 3T

Cfem permanece estável com R$ 2 bi, com o minério de ferro responsável por 69% do total

23 Outubro 2025

BRASIL

ANM antecipa R$ 44 mi de Cfem a afetados por mineração

Verba é destinada a municípios com ferrovias, portos, minerodutos e outras estruturas

13 Outubro 2025

BRASIL

ANM distribui R$ 504 mi de Cfem

Estados recebem R$ 100,95 milhões e municípios ficam com R$ 403,81 milhões

10 Outubro 2025

BRASIL

ANM distribui R$ 512 mi de Cfem a produtores

MG e PA lideram entre Estados e também com principais municípios beneficiados

17 Setembro 2025

FINANÇAS

Prefeituras querem taxas próprias sobre mineração

Municípios querem cobrar pela fiscalização e por direitos de lavras não utilizados

22 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

Sindifisco-MG defende novo imposto para mineração

Entidade diz que tributo como Cide, dos combustíveis, compensaria perdas de R$ 22 bi com exportações

15 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

Imposto do pecado é ameaça constante à mineração

Setor mineral lamenta tributação incomum e inédita sobre setor mineral

26 Junho 2025

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante