Tributação da mineração : 5 de 8

LEGISLAÇÃO

Carvão fica fora do 'imposto do pecado'

Congresso deixa mineral fora de tributo sobre produtos e serviços danosos a meio ambiente e saúde

10 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

Mineração avalia ir à Justiça para barrar 'imposto do pecado'

Taxação de 1% sobre extração mineral está em regulamentação da reforma tributária

10 Julho 2024

TI E COMUNICAÇÃO

ANM e Serpro promovem oficina para modernizar arrecadação da atividade mineral

Evento marca início da prototipação de plataforma inédita que vai unificar sistemas da agência

04 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

MT quer arrecadar quatro vezes mais com taxa de mineração, afirma CNI

Mineradoras alegam que valor obtido é desproporcional a custos para fiscalizar atividade

24 Junho 2024

LEGISLAÇÃO

Ação da ArcelorMittal no STF pode definir teto para juros sobre tributos

Ministros julgam recurso da empresa à cobrança de 30% de multa sobre ISS não pago a Contagem (MG)

13 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

Governo propõe 'imposto do pecado' sobre minério de ferro

PL prevê taxa sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente

25 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

ABPM engrossa coro contrário ao 'Imposto do Pecado' na mineração

Entidade afirma que novo tributo vai inibir investimentos e afetar toda cadeia econômica

20 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração

Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado

20 Março 2024