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SOLUÇÕES
TFRM
LEGISLAÇÃO
TO altera tributo estadual sobre mineração
Taxa de metais preciosos vai ser calculada por grama e os de menor valor, por tonelada
23 Dezembro 2025
FINANÇAS
Prefeituras querem taxas próprias sobre mineração
Municípios querem cobrar pela fiscalização e por direitos de lavras não utilizados
22 Agosto 2025
LEGISLAÇÃO
STF analisa novas ações contra taxas estaduais
Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal
07 Março 2025
LEGISLAÇÃO
MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração
Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
CNI aciona STF contra taxa para fiscalizar mineração no MT
Entidade diz que já existe uma cobrança do Estado e que nova tarifa pode causar bitributação
14 Julho 2023
LEGISLAÇÃO
Indústria mineral mostra ao STF preocupação com impostos locais
Setor se reúne com ministro Dias Toffoli para levar preocupação sobre novas taxas
22 Junho 2023
LEGISLAÇÃO
Taxas estaduais de mineração criam insegurança jurídica, avalia Ibram
STF garantiu a Minas Gerais, Pará e Amapá direito de cobrar tarifas de fiscalização das atividades
04 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais
Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará
01 Julho 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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