TFRM

METAIS PRECIOSOS

Taxa estadual eleva custo da GMin em Tocantinzinho

Empresa teve lucro líquido de US$ 288 mi no primeiro ano completo da mina de ouro no PA

06 Abril 2026

LEGISLAÇÃO

Justiça revoga dedução para cálculo da Cfem

Decisão impede Vallourec de abater valores pagos por taxa de fiscalização de MG

10 Março 2026

LEGISLAÇÃO

TO altera tributo estadual sobre mineração

Taxa de metais preciosos vai ser calculada por grama e os de menor valor, por tonelada

23 Dezembro 2025

FINANÇAS

Prefeituras querem taxas próprias sobre mineração

Municípios querem cobrar pela fiscalização e por direitos de lavras não utilizados

22 Agosto 2025

LEGISLAÇÃO

STF analisa novas ações contra taxas estaduais

Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal

07 Março 2025

LEGISLAÇÃO

MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração

Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo

15 Dezembro 2023

LEGISLAÇÃO

CNI aciona STF contra taxa para fiscalizar mineração no MT

Entidade diz que já existe uma cobrança do Estado e que nova tarifa pode causar bitributação

14 Julho 2023

LEGISLAÇÃO

Indústria mineral mostra ao STF preocupação com impostos locais

Setor se reúne com ministro Dias Toffoli para levar preocupação sobre novas taxas

22 Junho 2023