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SOLUÇÕES
TFRM : 2 de 4
LEGISLAÇÃO
Governo do Pará tenta convencer ministro do STF sobre legalidade de taxa
Helder Barbalho conversou virtualmente com Edson Fachin para defender cobrança imposta no Estado
01 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
Empresas e sindicato desistem de ações contra taxa mineral no Pará
No último dia 13, Justiça manteve efeitos de decreto que aumentou valor cobrado de mineradoras
27 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
Justiça mantém efeitos de decreto e anula benefícios sobre taxa mineral no Pará
Decisão liminar confirma fim de descontos que vigoravam desde 2015 em taxações sobre mineradoras
18 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
STF adia julgamento sobre validade de taxa mineral
Cobrança do tributo feita por MG, Pará e Amapá é questionada pela CNI em nome do setor mineral
09 Abril 2021
LEGISLAÇÃO
STF decidirá legalidade de taxas estaduais sobre exploração mineral
Discussão entre mineradoras e governos de MG, PA e AP já dura uma década
07 Abril 2021
EMPRESAS
Aumento da taxa mineral pelo Pará triplica imposto e Vale pagará R$ 2,2 bi
Valor antes do reajuste seria de R$ 717 mi, considerando produção da empresa no estado em 2020
07 Abril 2021
LEGISLAÇÃO
Pará aumenta taxa estadual sobre mineração
Medida, considerada ilegal por advogado, incide sobre minérios de ferro e cobre e manganês e níquel
09 Março 2021
BRITADOR
Taxa da Discórdia
Tributo da mineração (TFRM), criada em MG para forçar aumento dos royalties, se espalha nos estados
28 Dezembro 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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