-
SOLUÇÕES
TFRM : 2 de 4
LEGISLAÇÃO
Indústria mineral mostra ao STF preocupação com impostos locais
Setor se reúne com ministro Dias Toffoli para levar preocupação sobre novas taxas
22 Junho 2023
LEGISLAÇÃO
Taxas estaduais de mineração criam insegurança jurídica, avalia Ibram
STF garantiu a Minas Gerais, Pará e Amapá direito de cobrar tarifas de fiscalização das atividades
04 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais
Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará
01 Julho 2022
LEGISLAÇÃO
Governo do Pará tenta convencer ministro do STF sobre legalidade de taxa
Helder Barbalho conversou virtualmente com Edson Fachin para defender cobrança imposta no Estado
01 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
Empresas e sindicato desistem de ações contra taxa mineral no Pará
No último dia 13, Justiça manteve efeitos de decreto que aumentou valor cobrado de mineradoras
27 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
Justiça mantém efeitos de decreto e anula benefícios sobre taxa mineral no Pará
Decisão liminar confirma fim de descontos que vigoravam desde 2015 em taxações sobre mineradoras
18 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
STF adia julgamento sobre validade de taxa mineral
Cobrança do tributo feita por MG, Pará e Amapá é questionada pela CNI em nome do setor mineral
09 Abril 2021
LEGISLAÇÃO
STF decidirá legalidade de taxas estaduais sobre exploração mineral
Discussão entre mineradoras e governos de MG, PA e AP já dura uma década
07 Abril 2021
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
Copyright © 2026 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), Level 33, 152-158 St Georges Terrace, Perth WA 6000
