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SOLUÇÕES
TFRM : 3 de 4
LEGISLAÇÃO
Pará aumenta taxa estadual sobre mineração
Medida, considerada ilegal por advogado, incide sobre minérios de ferro e cobre e manganês e níquel
09 Março 2021
BRITADOR
Taxa da Discórdia
Tributo da mineração (TFRM), criada em MG para forçar aumento dos royalties, se espalha nos estados
28 Dezembro 2020
LEGISLAÇÃO
Deputados pedem ao MPMG investigação sobre taxa de fiscalização da mineração
No ano passado, apenas 38% dessa taxa foi repassada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente
01 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO
Ação popular no TJMG pede uso total de verba para fiscalização da mineração
Estado arrecadou R$ 131 milhões com a TFRM em 2019 e gastou R$ 790 mil com ações de controle
18 Junho 2019
LEGISLAÇÃO
Decreto altera fator gerador da taxa de mineração em Minas Gerais
Entre mudanças na TFRM, movimentar minério no mesmo estabelecimento para o exterior é fator gerador
07 Janeiro 2019
BRASIL
Receita tributária de Minas Gerais com mineração recua 10,4% até abril
Queda da taxa de mineração não foi compensada pelo aumento geral de arrecadação da CFEM
25 Maio 2018
LEGISLAÇÃO
Pimentel sanciona lei que altera destinação de taxa de mineração em MG
Recursos da TFRM serão integralmente destinados aos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente
02 Janeiro 2018
LEGISLAÇÃO
Taxa de mineração em Minas Gerais será para financiar atividade ambiental
Em 2016, Minas Gerais arrecadou R$ 306,6 milhões com a TFRM, agora destinada a órgãos ambientais
21 Dezembro 2017
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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