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SOLUÇÕES
TFRM : 3 de 4
LEGISLAÇÃO
Deputados pedem ao MPMG investigação sobre taxa de fiscalização da mineração
No ano passado, apenas 38% dessa taxa foi repassada ao Sistema Estadual de Meio Ambiente
01 Outubro 2020
LEGISLAÇÃO
Ação popular no TJMG pede uso total de verba para fiscalização da mineração
Estado arrecadou R$ 131 milhões com a TFRM em 2019 e gastou R$ 790 mil com ações de controle
18 Junho 2019
LEGISLAÇÃO
Decreto altera fator gerador da taxa de mineração em Minas Gerais
Entre mudanças na TFRM, movimentar minério no mesmo estabelecimento para o exterior é fator gerador
07 Janeiro 2019
BRASIL
Receita tributária de Minas Gerais com mineração recua 10,4% até abril
Queda da taxa de mineração não foi compensada pelo aumento geral de arrecadação da CFEM
25 Maio 2018
LEGISLAÇÃO
Pimentel sanciona lei que altera destinação de taxa de mineração em MG
Recursos da TFRM serão integralmente destinados aos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente
02 Janeiro 2018
LEGISLAÇÃO
Taxa de mineração em Minas Gerais será para financiar atividade ambiental
Em 2016, Minas Gerais arrecadou R$ 306,6 milhões com a TFRM, agora destinada a órgãos ambientais
21 Dezembro 2017
LEGISLAÇÃO
Taxas da mineração serão destinadas para sistema ambiental em MG
Deputados aprovaram que TFRM e Cerm sejam destinadas na totalidade para órgãos do Sisema
14 Dezembro 2017
LEGISLAÇÃO
Beadell quer revisar valor da TFRM com governo do Amapá
Mineradora repassou R$ 5,9 milhões para o Estado no terceiro trimestre, segundo estimativa do NMB
04 Dezembro 2017
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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