taxa estadual de fiscalização de recursos minerais : 2 de 2

LEGISLAÇÃO

Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram

Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado

15 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Governo do MT espera arrecadar R$ 160 mi com taxa estadual de mineração

PL que tramita no Legislativo estadual tem lista com coeficiente de tributo para 20 minérios

13 Dezembro 2022

EMPRESAS

Vale se compromete a pagar R$ 2,5 bilhões de Cfem ao Pará

Montante foi definido após reunião com membros da CPI que investiga atuação da mineradora no Estado

30 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

CNI pede calibragem de valores de taxas estaduais de mineração

Objetivo é diminuir cobrança de forma equivalente a custos de fiscalização das atividades minerárias

28 Novembro 2022