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SOLUÇÕES
taxa estadual de fiscalização de recursos minerais
LEGISLAÇÃO
TO altera tributo estadual sobre mineração
Taxa de metais preciosos vai ser calculada por grama e os de menor valor, por tonelada
23 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO
Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração
Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado
20 Março 2024
EMPRESAS
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões
20 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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