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SOLUÇÕES
taxa estadual de fiscalização de recursos minerais
LEGISLAÇÃO
TO altera tributo estadual sobre mineração
Taxa de metais preciosos vai ser calculada por grama e os de menor valor, por tonelada
23 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO
MA cria taxa estadual sobre extração de ouro
Cobrança de tributo estadual previsto em lei deve entrar em vigor em 2025
28 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO
Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração
Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado
20 Março 2024
EMPRESAS
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
Assembleia do MT aprova taxa estadual para mineração
Projeto começa a valer dia 1º de abril de 2023, com previsão de arrecadação de R$ 158,8 milhões
20 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Indústria se une para evitar taxa do setor mineral no MT
Avaliação é de que novos custos aumentam imprevisibilidade e insegurança jurídica
19 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Assembleia do MT aprova em primeiro turno taxa estadual de mineração
Substitutivo deverá ser apreciado durante segunda votação, prevista para ocorrer nesta sexta-feira
16 Dezembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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