regulação

LEGISLAÇÃO

Municípios querem unificar marcos regulatórios na AL

Amig Brasil defende política conjunta para atrair investimentos e agregar valor à cadeia

26 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

GU está condicionada à licença ambiental

ANM constatou que instrumento vem sendo usado para antecipar operações antes de concessão de lavra

29 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta sobre revisão de normas

Segurança de barragens, garimpo e fechamento de mina entram na pauta

28 Maio 2026

NACIONAL

Minerais críticos mudam perfil da mineração brasileira

Adimb afirma que terras raras e outros materiais ampliam atenção de investidores estrangeiros

21 Maio 2026

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova PL de rastreabilidade do ouro

Texto criticado por entidades centraliza na Casa da Moeda controle sobre comércio do metal

23 Abril 2026

BRASIL

Brasil não pode agir como no século passado, diz presidente da Adimb

Para Marcos André Gonçalves, país precisa regular o setor mineral, mas ‘sem regular demais’

15 Abril 2026

LEGISLAÇÃO

PL tira da ANM competência para rastrear ouro

Setor critica proposta de transferir para Casa da Moeda responsabilidade de frear mineração ilegal

13 Abril 2026

LEGISLAÇÃO

ANM suspende aplicação de multas

Medida vale para casos anteriores, mas penalidades como interdições e apreensões continuam válidas

25 Março 2026