municípios afetados : 5 de 9

BRASIL

ANM antecipa R$ 240 mi de Cfem a cidades afetadas por mineração

Valor é devido a municípios onde funcionam ferrovias, portos, barragens e minerodutos

19 Dezembro 2023

BRASIL

ANM e CNM realizam treinamento sobre fiscalização da CFEM

Legislação, regimes de tributação e bases de cálculo estão no programa realizado até sexta-feira

07 Dezembro 2023

BRASIL

ANM define repasses da Cfem até dezembro

Cronograma foi elaborado após cobranças de municípios e decreto do governo sobre prazos

14 Setembro 2023

LEGISLAÇÃO

ANM recolhe contribuições para regulamentar distribuição da Cfem

Prazo para recebimento de sugestões para municípios afetados vai até 11 de setembro

05 Setembro 2023

BRASIL

ANM libera R$ 450,5 mi atrasado de Cfem a municípios produtores

Valor estava retido por problemas de conciliação bancária da agência

01 Setembro 2023

LEGISLAÇÃO

Governo assina decreto que redistribui repasses da Cfem

Nova norma prevê ganhos a mais de 1.500 municípios afetados por mineração

25 Agosto 2023

LEGISLAÇÃO

MME encaminha decreto para redistribuição de Cfem

Proposta prevê ampliação de repasses para beneficiar mais de 1.500 cidades afetadas por mineração

18 Agosto 2023

BRASIL

Municípios cobram da ANM repasses atrasados da Cfem

Percentual de distribuição ainda depende da Presidência da República, diz ANM

11 Agosto 2023