Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos

MG aplica uma multa por dia por irregularidades em barragens

Foram aplicadas 1.283 multas contra mineradoras nos últimos três anos, num total de R$ 11,5 milhões

Segurança

30 MAI 2022
Mineração sustentável genérica Geotech

Governo aumenta exigências para fechamento de minas

Decreto impõe novas obrigações ambientais e amplia multas para titulares de direitos minerários

Legislação

14 FEV 2022
Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos

ANM atualiza valores sobre emolumentos, taxas e multas

Resolução entra em vigor em 1º de março e terá vigência até 28 de fevereiro de 2023

Legislação

04 FEV 2022
Projeto que torna imprescritíveis crimes decorrentes de lavra mineral é aprovado

Projeto que torna imprescritíveis crimes decorrentes de lavra mineral é aprovado

Proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado defende regras mais rígidas para setor

Legislação

12 AGO 2021
Fiscalização da ANM em barragens de rejeitos

ANM quer avaliação do setor mineral sobre novo regulamento de barragens

Agência busca ainda sugestões para repasse de direitos minerários e para regras de telemetria

Legislação

08 JUL 2021
Garimpo ilegal em terra indígena em Roraima

Ibama aplica mais de R$ 4 milhões em multas por garimpo ilegal em RR

Operação fiscalizou atividades em terras indígenas, embargou áreas e apreendeu equipamentos

Legislação

09 JUN 2021
Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)

ANM atualiza taxas, multas e emolumentos

Resolução reajusta valores de todos os serviços prestados pela agência e penalidades por infrações

Legislação

12 FEV 2021
Vale diz que exigência de garantias de R$ 7,9 bilhões está suspensa

Vale diz que exigência de garantias de R$ 7,9 bilhões está suspensa

Montante é referente a eventuais pagamentos de multas pelo desastre de Brumadinho (MG)

Empresas

17 JUL 2020
Lama de rejeitos da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho (MG)

Vale terá que apresentar garantias de R$ 7,9 bilhões por rompimento de barragem

Justiça estipulou prazo até 23 de julho para apresentação de recursos destinados a eventuais multas

Empresas

15 JUL 2020
Valores cobrados pela ANM terão reajuste a partir de 1º de março

Valores cobrados pela ANM terão reajuste a partir de 1º de março

Resolução publicada em 31 de janeiro atualiza taxas, multas, emolumentos e serviços da agência

Legislação

03 FEV 2020
CURTAS: Mosaic abre vagas para programa Jovem Aprendiz em MG

CURTAS: Mosaic abre vagas para programa Jovem Aprendiz em MG

Multas Vale; Descumprimento TCA Vale no ES; Mineração em terras indígenas

Educação

18 ABR 2019
Sede da Samarco

Samarco entra com ação na Justiça para anular R$ 200 Mi em multas do Ibama

Mineradora o governo de Minas Gerais já multou a empresa pelos mesmos motivos

Legislação

13 MAR 2019