MG aplica uma multa por dia por irregularidades em barragens
Foram aplicadas 1.283 multas contra mineradoras nos últimos três anos, num total de R$ 11,5 milhões
Segurança
30 MAI 2022
Governo aumenta exigências para fechamento de minas
Decreto impõe novas obrigações ambientais e amplia multas para titulares de direitos minerários
Legislação
14 FEV 2022
ANM atualiza valores sobre emolumentos, taxas e multas
Resolução entra em vigor em 1º de março e terá vigência até 28 de fevereiro de 2023
Legislação
04 FEV 2022
Projeto que torna imprescritíveis crimes decorrentes de lavra mineral é aprovado
Proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente do Senado defende regras mais rígidas para setor
Legislação
12 AGO 2021
ANM quer avaliação do setor mineral sobre novo regulamento de barragens
Agência busca ainda sugestões para repasse de direitos minerários e para regras de telemetria
Legislação
08 JUL 2021
Ibama aplica mais de R$ 4 milhões em multas por garimpo ilegal em RR
Operação fiscalizou atividades em terras indígenas, embargou áreas e apreendeu equipamentos
Legislação
09 JUN 2021Most read articles
ANM atualiza taxas, multas e emolumentos
Resolução reajusta valores de todos os serviços prestados pela agência e penalidades por infrações
Legislação
12 FEV 2021
Vale diz que exigência de garantias de R$ 7,9 bilhões está suspensa
Montante é referente a eventuais pagamentos de multas pelo desastre de Brumadinho (MG)
Empresas
17 JUL 2020
Vale terá que apresentar garantias de R$ 7,9 bilhões por rompimento de barragem
Justiça estipulou prazo até 23 de julho para apresentação de recursos destinados a eventuais multas
Empresas
15 JUL 2020
Valores cobrados pela ANM terão reajuste a partir de 1º de março
Resolução publicada em 31 de janeiro atualiza taxas, multas, emolumentos e serviços da agência
Legislação
03 FEV 2020
CURTAS: Mosaic abre vagas para programa Jovem Aprendiz em MG
Multas Vale; Descumprimento TCA Vale no ES; Mineração em terras indígenas
Educação
18 ABR 2019
Samarco entra com ação na Justiça para anular R$ 200 Mi em multas do Ibama
Mineradora o governo de Minas Gerais já multou a empresa pelos mesmos motivos
Legislação
13 MAR 2019Mais lidas
