multas

LEGISLAÇÃO

ANM suspende aplicação de multas

Medida vale para casos anteriores, mas penalidades como interdições e apreensões continuam válidas

25 Março 2026

WEBINARS

ANM tira dúvidas sobre RAL em webinar

Relatório Anual de Lavra deve ser obrigatoriamente entregue até março

19 Fevereiro 2026

EMPRESAS

ANM começa a receber RAL na segunda-feira

Quem não enviar as informações corretas está sujeito a multa e punições pela ANM

16 Janeiro 2026

METAIS PRECIOSOS

Jaguar obtém US$ 18 mi para reativar mina de ouro em MG

Turmalina foi paralisada no do ano passado após deslizamento em pilha de rejeitos

29 Setembro 2025

BRASIL

União arrecada R$ 489 mi em multas por Mariana

AGU agiu para cobrar da Samarco valores aplicados pelo Ibama, ICMBio e CIF

29 Maio 2025

EMPRESAS

Samarco deve pagar R$ 557 mi em multas ambientais

Valores fazem parte de obrigações assumidas por empresa em novo acordo de Mariana

18 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO

Consulta pública sobre multas da ANM é prorrogada até novembro

Contribuições podem ser enviadas eletronicamente por meio da página da agência na internet

18 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO

ANM adia audiência pública sobre novas multas

Agência muda data de evento e de recebimento de contribuições por escrito sobre novas sanções

25 Setembro 2024