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SOLUÇÕES
legislação : 6 de 8
LEGISLAÇÃO
ANM aprova resolução sobre Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas
Texto final deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias
27 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
PL torna imprescritível crime ambiental provocado por lavra mineral
Proposta veda parcelamento de multas e torna mais rígidas condições de autorização e fiscalização
26 Janeiro 2022
SEGURANÇA
Barragens a montante em MG só devem estar desativadas em 2035
Das 54 estruturas construídas por esse método no estado 49 ainda não foram descomissionadas
21 Janeiro 2022
SUSTENTABILIDADE
MG desativa só cinco de 54 barragens há um mês do fim do prazo estipulado
Governo admite que mineradoras responsáveis por 42 estruturas já afirmaram que não cumprirão prazo
14 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Governo de MG atrasa cobrança de garantia contra desastres
Lei que prevê depósito de mineradoras para reparação de acidentes aguarda regulamentação
11 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Novo código de mineração transforma garimpeiro em microempreendedor
Objetivo é que pessoas que praticam garimpo possam negociar minerais diretamente com empresas
15 Dezembro 2021
LEGISLAÇÃO
AMIG aponta problemas no novo código da mineração
Associação ressalta importância de adequações para participação dos municípios e segurança jurídica
09 Dezembro 2021
LEGISLAÇÃO
ANM retoma prazos processuais e materiais
Contagem que estava suspensa desde início da pandemia volta a correr nesta sexta-feira (1º)
30 Setembro 2021
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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