legislação

LEGISLAÇÃO

GO cria política de minerais críticos

Decreto detalha credenciamento e condiciona benefícios fiscais à agregação de valor

09 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

Distribuição da Cfem deve seguir regime de caixa

ANM decide que repasses devem levar em conta momento da arrecadação, ignorando o da extração

01 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

MPF quer revogar decretos que permitem mercúrio

Governos estaduais usam normas da década de 1980 para conceder licenças ambientais

09 Março 2026

ECONOMIA

ANM distribui R$ 546 mi para estados e municípios produtores

Pará e Minas ficaram com a maior parte dos royalties da mineração de janeiro

20 Fevereiro 2026

EMPRESAS

ANM começa a receber RAL na segunda-feira

Quem não enviar as informações corretas está sujeito a multa e punições pela ANM

16 Janeiro 2026

LEGISLAÇÃO

PL quer banir produtos com amianto em MG

Projeto ressalta riscos à saúde causados pelo mineral

18 Dezembro 2025

SEGURANÇA

PL muda critérios para escolha de dirigentes da ANM

Proposta quer profissionais com experiência no setor mineral de MG e PA

29 Agosto 2025

SEGURANÇA

ANM atualiza resolução de segurança de barragens

Agência começa a receber contribuições para melhorar transparência e dar legitimidade às normas

07 Maio 2025