legislação da mineração : 2 de 3

LEGISLAÇÃO

ANM regulamenta aproveitamento de rejeitos e estéreis

Resolução prevê uma série de medidas para utilização, doação ou processamento de material

09 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

Relatora muda proposta e votação do novo Código de Mineração é adiada

Greyce Elias (Avante-MG) desistiu de tirar anuência dos estados sobre extração mineral

01 Dezembro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM realiza audiência sobre consolidação das normas de segurança de barragens

Agência quer dar publicidade, transparência e legitimidade às mudanças realizadas

06 Outubro 2021

LEGISLAÇÃO

Relatora ouve demandas de MG para Novo Código de Mineração

Empresários do estado defendem contribuição do setor mineral para atualização do código

21 Julho 2021

LEGISLAÇÃO

STF considera legislação de barragens suficiente para proteção de direitos

Tribunal rejeitou mandado de associação sobre omissão do Congresso na edição de leis de segurança

10 Junho 2021

OPINIÃO

A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais

Leis estipulam prazos diferentes para obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante

06 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

OCDE defende novas regras e melhor fiscalização na mineração brasileira

Relatório considerado de "extrema relevância" pela ANM busca corrigir ineficiências do setor

22 Abril 2021

LEGISLAÇÃO

ANM busca contribuições para revisar normas regulatórias da mineração

Objetivo é atualizar e converter em resoluções normativas do extinto DNPM

11 Novembro 2020