legislação da mineração : 3 de 3

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Entidades do setor de rochas ornamentais debatem legislação com governo

Questões relativas à guia de utilização e restrição de pesquisa foram discutidas com ANM e MME

05 Agosto 2020

LEGISLAÇÃO

Representantes do setor de rochas ornamentais debatem legislação com governo

Questões relativas a guia de utilização e restrição de pesquisa foram discutidas com ANM e MME

24 Julho 2020

LEGISLAÇÃO

ANM altera normas para emissão de Guia de Utilização

Resolução retira competências exclusivas de diretor do órgão e aumenta rigor com ilegalidades

08 Junho 2020

LEGISLAÇÃO

Excesso de leis estrangula atividade minerária no Brasil, dizem especialistas

Advogados afirmaram na Exposibram que projetos não consideram competitividade das empresas

20 Setembro 2019

LEGISLAÇÃO

Agência defende mudanças na legislação para setor de mineração

Victor Bicca, da ANM, falou ontem para comissão que apura causas do rompimento da barragem da Vale

15 Fevereiro 2019

LEGISLAÇÃO

Senador propõe unificação da legislação da mineração no país

Deputados federais redigem documento após visita em Brumadinho e apontam mudanças na legislação

11 Fevereiro 2019

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante