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SOLUÇÕES
legislação da mineração
LEGISLAÇÃO
Governo altera limite de exposição à sílica
Unidade de medida da poeira respirável foi modificada
18 Fevereiro 2026
LEGISLAÇÃO
Já estão valendo novos valores de taxas da ANM
Atualização inclui TAH, emolumentos, multas, vistorias e outros serviços prestados pela agência
05 Março 2024
LEGISLAÇÃO
ANM recebe sugestões para plano estratégico e prioridades
Interessados têm até 16 de novembro para apresentar propostas para atuação da agência até 2027
01 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050
Ministério quer ampliar debate e receber contribuições para aprimorar planejamento
06 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
STJ diz prescrever em cinco anos ressarcimento por exploração ilegal de minério
Decisão encerra cobrança de R$ 14 milhões da União a empresários por extração de basalto em SC
06 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
Garimpeiros defendem leilão específico e aprovação tácita de lavra garimpeira
Relator do texto do novo Código de Mineração considera segunda requisição perigosa
24 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
Câmara cria grupo de trabalho para alterar Código de Mineração
Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições
23 Junho 2022
LEGISLAÇÃO
ABPM afirma que decretos sobre mineração e garimpo trazem celeridade
Associação diz que burocracia limita atividades e traz prejuízos à sociedade e ao interesse público
17 Fevereiro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
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